Tribunais investem em robôs para reduzir volume de ações

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Poti, Jerimum e Clara têm ajudado a reduzir o acervo de ações judiciais do Rio Grande do Norte. O mesmo pode se dizer de Radar, que atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e de Sinapse, que trabalha em Rondônia.


Já Elis tem colaborado com magistrados de Pernambuco para agilizar os julgamentos de cobranças de tributos, as execuções fiscais. O servidores de nomes peculiares são robôs e sistemas de inteligência artificial em fase de teste no Judiciário.

Os exemplos espelham uma revolução que se inicia na Justiça brasileira.

Sufocada por 80 milhões de processos em trâmite e um estoque que continua a crescer, a tecnologia é uma aposta para tentar reverter esse quadro.

Atualmente, há pelo menos 13 tribunais do país, dentre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), que já utilizam algum tipo de robô para trabalhos repetitivos ou inteligência artificial para tarefas como sugestão de sentenças e indicação de jurisprudência.

No Rio Grande do Norte, uma parceria entre a Universidade Federal do Estado e o Tribunal de Justiça permitiu a criação da família Poti, também formada por Jerimun e Clara. O primeiro já trabalha a pleno vapor promovendo automaticamente a penhora on-line de valores em contas bancárias de devedores.

Com o robô, não é mais necessário que se entre no Bacen Jud (sistemaeletrônico do Banco Central) e faça manualmente a busca e bloqueio de valores em contas bancárias. “Um servidor conseguia executar no máximo 300 ordens de bloqueio ao mês. Hoje o Poti leva 35 segundos para efetuar a tarefa completamente”, afirma a juíza Keity Saboya, da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, que é professora da Universidade Federal e uma das responsáveis pelo convênio.

Segundo Keity, graças ao Poti o setor que cuidava das penhoras na comarca de Natal foi extinto. Na 6ª Vara, acrescenta, não há pedidos pendentes. O robô também atualiza o valor da ação de execução fiscal e transfere o montante bloqueado para as contas oficiais indicadas no processo.

Se não existir dinheiro em conta, Poti pode ser programado para buscar o montante por períodos consecutivos de 15, 30 ou 60 dias. “Esse processo tornou o bloqueio mais eficaz e impede que o dinheiro saia da conta”, diz o juiz Rosivaldo Toscano, do 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal.

Os outros dois membros da família, Jerimum e Clara, estão em fase de teste e aperfeiçoamento. O primeiro classifica e rotula processos. Clara lê documentos, sugere tarefas e recomenda decisões, como a extinção de uma execução porque o tributo já foi pago. Nesse caso, vai inserir no sistema uma decisão padrão, que será ou não confirmada por um servidor.

STF

O STF não ficou de fora desse movimento. Hoje conta com um projeto de inteligência artificial para fazer a separação e a classificação das peças processuais e identificar os principais temas de repercussão geral. Segundo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a proposta deve entrar em execução este ano. “Não desejamos mais processos em papel, que pessoas presas fiquem esquecidas dentro de prisões, já com penas cumpridas, pela simples razão de não existir um sistema informatizado capaz de emitir alertas
para essa situação”, afirma.

O presidente do TJ de Rondônia, Walter Waltenberg, avalia que o sucesso do Judiciário depende da virtualização dos processos e automação dos mesmos.

Por isso, diz, o tribunal tem investido em tecnologia e criou em 2018 um núcleo de inteligência artificial, que desenvolveu o Sinapse.

Com o sistema, espera-se queda de 60% no tempo de trâmite das ações. Uma das habilidades do Sinapse é o módulo gabinete, que indica ao juiz os passos do processo: movimento e o auxílio na elaboração de sentenças a partir da sugestão de frases, por exemplo.

Tiago Melo, doutor em gestão de negócios e executivo da Softplan, empresa responsável pelo SAJ (sistema de processo digital adotado por sete tribunais do país), afirma que a inteligência artificial não é usada em grande escala ainda, mas que está em experimentação nos tribunais.

Segundo ele, a automação de processos e a inteligência artificial são recursos em desenvolvimento pela empresa a pedido desses tribunais. Um exemplo é o sistema de bloqueio e desbloqueio do Bacen Jud. Segundo ele, o TJ-AM deve adotar a ferramenta no primeiro semestre. “A vantagem é que o robô não comete erros, não faz penhora a mais ou da conta errada.”

Além disso, para os sete tribunais (São Paulo, Acre, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Amazonas) está sendo desenvolvido inteligência artificial para a leitura das peças. Em um segundo momento, o robô fará a sugestão de normas, jurisprudência e peças jurídicas a partir do histórico do magistrado – sistema de apoio e recomendação.

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