Criadoras de Fortnite, Spotify, Tinder e outras criam aliança contra ‘imposto’ da Apple

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Desenvolvedores críticos ao modelo de negócios da App Store, que cobra 30% de comissão, se juntam para pressionar por condições mais favoráveis.


Desenvolvedores de aplicativos como Fortnite, Spotify e Tinder criaram uma aliança para pressionar a Apple contra o “imposto” cobrado em sua loja de aplicativos.

Batizado de “Coalition for App Fairness” (Coalização pela Igualdade de Aplicativos, em tradução livre), o grupo defende a criação de um código de conduta a ser adotado pelas lojas de apps.

Tanto a Apple quanto o Google cobram uma porcentagem pelas transações realizadas nas lojas de aplicativos do iPhone e Android. Geralmente, a taxa é de 30%.

Porém, a porcentagem também é cobrada em compras feitas dentro dos aplicativos – seja de itens em um jogo ou a assinatura de um plano, por exemplo.

De acordo com as regras da App Store, conteúdos digitais só podem ser adquiridos por intermédio do sistema da Apple.

As criadoras dos aplicativos não concordam com a cobrança, e há alguns meses estão pressionando para que a prática seja deixada de lado. O Fortnite criou uma maneira de “driblar” a taxa e foi suspenso da App Store.

Embora a coalizão busque direitos em todas as plataformas, o site faz menções diretas à Apple – a página principal diz que os “impostos” cobrados pela empresa prejudicam a inovação.

Os desenvolvedores alegam que algumas empresas possuem condições especiais e que há concorrência desleal – os criadores do Spotify dizem, por exemplo, ser injusta a competição com o Apple Music, o serviço concorrente da fabricante do iPhone.

Alguns membros da nova coalização já iniciaram processos contra a Apple, outros se posicionaram publicamente contra as políticas da empresa.

Até agora, o embate estava acontecendo de forma separada – o grupo espera que a união torne a pressão maior e que mais desenvolvedores se juntem a eles.

A coalização diz que reberá “empresas de qualquer tamanho, de qualquer indústria que estejam comprometidos a proteger o direito de escolha do consumidor”.

Entre os pedidos enviados para as lojas de aplicativos estão:

  • Que desenvolvedores não sejam forçados a pagar “taxas ou quotas de receita injustas, não razoáveis ou discriminatórias”;
  • Acesso igualitário a informações técnicas do proprietário da plataforma;
  • Liberdade de oferecimento do aplicativo em mais de uma loja de aplicativo.

No total, são 10 princípios descritos no site da coalizão, que até agora é formada por 13 empresas.

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