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Consórcio europeu cobra decisão rápida de reguladores e afirma que demora na investigação sobre o Google ameaça a sobrevivência de empresas digitais.
Um consórcio formado por empresas de tecnologia, startups e veículos de comunicação europeus pediu às autoridades da União Europeia que acelerem a conclusão de uma investigação contra o Google. O grupo defende que o bloco aplique rapidamente uma multa bilionária contra Google por supostas práticas anticompetitivas em seu mecanismo de busca.
A investigação, conduzida pela Comissão Europeia, analisa se a empresa estaria favorecendo seus próprios serviços nos resultados de pesquisa. Caso a infração seja confirmada, a empresa controlada pela Alphabet poderá sofrer sanções severas com base na legislação digital europeia.
O processo se tornou um dos testes mais importantes da Lei de Mercados Digitais, conhecida como DMA, criada para limitar o poder das grandes plataformas digitais e garantir concorrência justa no ambiente online.
Pressão de empresas e veículos de mídia
O pedido para acelerar a decisão foi enviado em forma de carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No documento, organizações afirmam que a demora na investigação pode prejudicar seriamente o mercado digital europeu.
Entre os signatários estão grupos influentes de mídia e tecnologia, como a Axel Springer e a News Corp. Essas empresas alegam que o atual domínio da gigante americana nas buscas cria uma competição desigual para empresas locais.
Segundo os grupos, a demora na aplicação de sanções permite que o Google continue influenciando a visibilidade de conteúdos e serviços online. Dessa forma, companhias menores teriam dificuldade para competir ou crescer no ambiente digital.
Investigação baseada na Lei de Mercados Digitais
A investigação começou em março de 2024 e inicialmente deveria durar cerca de um ano. No entanto, questões técnicas e a complexidade dos algoritmos de busca prolongaram o processo.
A Lei de Mercados Digitais foi criada para regular empresas consideradas “gatekeepers”, ou seja, plataformas que funcionam como portas de entrada para a internet. Essas companhias têm grande influência sobre quais serviços ou conteúdos aparecem para os usuários.
Entre as regras da legislação está a obrigação de tratar serviços próprios e concorrentes de forma justa nos resultados de busca. Caso a empresa seja considerada em violação da lei, as multas podem chegar a até 10% do faturamento global anual da companhia.
Argumentos das empresas europeias
O consórcio que enviou a carta argumenta que o tempo é um fator crucial para a sobrevivência de muitas empresas digitais na Europa. De acordo com o grupo, cada mês de atraso representa perda de receita e redução de investimentos.
Além disso, empresas afirmam que o domínio da Alphabet sobre o fluxo de informações online cria um ambiente em que concorrentes têm dificuldade para alcançar visibilidade.
Na visão dessas organizações, a aplicação de uma multa bilionária contra Google seria necessária para restaurar a concorrência e garantir que serviços independentes tenham espaço nos resultados de busca.
Defesa do Google
O Google, por sua vez, nega as acusações e afirma que já implementou diversas mudanças para atender às exigências dos reguladores europeus.
Segundo a empresa, essas alterações já afetaram a experiência de busca na Europa. Um porta-voz da companhia afirmou que algumas mudanças representaram o “maior rebaixamento de qualidade” na história do mecanismo de busca.
A empresa argumenta que as adaptações feitas para cumprir as regras regulatórias podem reduzir a eficiência do serviço para os usuários, já que determinadas funcionalidades foram alteradas ou removidas.
O papel da Comissão Europeia
A Comissão Europeia confirmou que recebeu a carta das empresas e afirmou que trabalha para concluir a investigação o mais rápido possível. No entanto, a decisão final exige uma análise detalhada dos sistemas de busca e de seus impactos no mercado digital.
Em 2025, o órgão já havia apresentado acusações preliminares contra a Alphabet relacionadas ao favorecimento de serviços próprios nos resultados do Google Search. A decisão final poderá determinar tanto uma multa quanto mudanças obrigatórias no funcionamento da plataforma.
Além da penalidade financeira, empresas que pressionam por ação rápida pedem uma declaração formal de não conformidade. Na prática, isso significaria reconhecer que as medidas adotadas pelo Google até agora não foram suficientes para cumprir a legislação europeia.
Caso isso ocorra, a empresa poderá ser obrigada a implementar mudanças estruturais em seus serviços de busca para garantir tratamento igualitário a sites e plataformas concorrentes.
Perguntas frequentes
O que é a Lei de Mercados Digitais (DMA)?
É uma legislação da União Europeia criada para limitar o poder de grandes plataformas digitais consideradas “gatekeepers”, garantindo competição justa no mercado online.
Por que empresas europeias querem multar o Google?
Elas alegam que o Google favorece seus próprios serviços nos resultados de busca, prejudicando concorrentes e reduzindo a visibilidade de outras empresas.
Qual pode ser o valor da multa?
Se for considerado culpado de violar a DMA, o Google pode receber multas de até 10% de seu faturamento global anual.
Quando a decisão final deve sair?
A Comissão Europeia afirmou que pretende concluir a investigação o mais rápido possível, mas ainda não anunciou uma data oficial para o veredito final.
Imagem: Unsplash
