Índice
O popular aplicativo de mensagens Telegram deve ser banido no Brasil após uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
O STF considerou que o aplicativo não está em conformidade com as autoridades locais quando se trata de impedir o compartilhamento de conteúdo perigoso. Como resultado, o Telegram provavelmente será removido da App Store da Apple e de outras plataformas digitais no Brasil.
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou na sexta-feira que todos os provedores de internet e plataformas digitais do Brasil tomem medidas para interromper os serviços do Telegram no país.
A ANATEL, o regulador brasileiro de comunicações, está agora notificando todas as empresas para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal. As empresas que não cumprirem a decisão serão multadas em R$ 100.000 por dia. Isso também inclui Apple e Google, pois ambas as empresas distribuem o Telegram por meio de suas lojas de aplicativos.
O 9to5Mac entrou em contato com a Apple para um comentário, mas a empresa negou nosso pedido.
Por que o Telegram está sendo banido no Brasil
O Telegram está há muito tempo sob investigação no Brasil, pois o aplicativo tem sido usado por políticos brasileiros para compartilhar notícias falsas. Há também relatos de vários grupos e canais criminosos no Telegram que fornecem acesso a drogas, armas e outros conteúdos ilícitos.
A situação se agravou quando a Polícia Federal brasileira pediu ao Telegram para derrubar esses grupos e fornecer dados sobre seus membros. No entanto, o Telegram nunca respondeu a nenhuma dessas solicitações. A lei brasileira estabelece que as empresas que prestam serviços online no país devem cumprir ordens judiciais quando solicitadas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais disse que o Telegram demonstrou “desprezo pela Justiça brasileira”, pois a empresa teve várias oportunidades de cooperar com a aplicação da lei, mas nunca o fez.
No momento, o Telegram ainda está operando no Brasil, mas o aplicativo provavelmente será retirado da internet local a qualquer momento – a menos que o Telegram decida cooperar com o Supremo Tribunal Federal.
