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As deliberações remotas do Senado durante a pandemia de covid-19 foram citadas no World e-Parliament Report, relatório bienal que apresenta os resultados de uma pesquisa feita em âmbito mundial sobre uso de tecnologias de informação e comunicação nos parlamentos.
A sétima edição do relatório, cuja pesquisa foi feita ao longo de 2022, mostra como os parlamentos se modernizaram após a pandemia e como continuam a se modernizar após o fim das restrições.
O estudo é elaborado pela União Interparlamentar (UIP), instituição da qual o Senado brasileiro é integrante desde a década de 1950. Segundo a edição mais recente, a pandemia foi um catalisador para novas práticas legislativas. Com o arrefecimento da covid-19, os parlamentos retornam a formas de operação mais familiares, mas muitos deles mantêm práticas adotadas no período de crise. É o caso do Senado brasileiro, que implantou em tempo recorde o Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em 20 de março de 2020, poucos dias após a confirmação dos primeiros casos da doença no Brasil, a Casa fez sua primeira sessão de votações totalmente virtual, tornando-se pioneira entre os parlamentos do mundo.
O relatório traz uma foto feita por Waldemir Barreto, da Agência Senado, durante uma sessão deliberativa feita de forma remota. Adotado nas sessões do Plenário, o sistema passou a ser usado também nas reuniões das comissões, em 2021.
Inovação
De acordo com o texto, pouco mais da metade dos 123 países que integraram a pesquisa fizeram sessões plenárias remotas ou híbridas em seus parlamentos durante a pandemia, e o Brasil foi um deles. O Legislativo brasileiro, o da África do Sul e o Parlamento Europeu são citados no relatório como exemplos de lugares que responderam dinamicamente às novas condições de trabalho impostas pela doença. Mas isso também ocorreu em parlamentos menores como o da Ilhas Maurício e o de Seychelles, aponta o relatório.
“A liderança é essencial para realizar a transformação digital. A transformação digital não é sobre tecnologia, mas sobre atitudes e habilidades”, diz uma das contribuições do Senado citadas no World e-Parliament Report.
Já a Câmara dos Deputados declarou que o Parlamento brasileiro continua a usar sua plataforma virtual, e os parlamentares expressaram o desejo de manter as sessões remotas.
“A maioria dos deputados ainda está entusiasmada com o parlamento virtual e as soluções remotas que podemos fornecer. Como o Brasil é um país enorme, é muito importante para nós manter as soluções de TI funcionando corretamente, porque não é fácil reunir todos no Plenário”, diz o texto.
