Câmara dos Deputados

Regulamentação das Redes Sociais: 6 Partidos da Câmara Consideram Tema Prioritário

A regulamentação das redes sociais voltou ao centro do debate político em Brasília após uma série de incidentes envolvendo a…

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'. A Câmara dos Deputados…

Regulamentação econômica das big techs é prioridade da Fazenda

O projeto apresentado nesta quarta-feira, 5, ainda está em elaboração no Grupo de Trabalho da Casa Civil e deve ser…

Debate sobre a exploração ilegal de jogos online é cancelada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados tinha programado para esta quarta-feira (13) um debate importante sobre a…

Câmara discute flagrante de roubo rastreado em tempo real

Com o avanço da tecnologia, surgiu a possibilidade de rastrear automóveis e telefones celulares. A proposta já foi aprovada pelo…

Regulamentação da IA ​​no Brasil será votada após eleições

Depois de uma sequência de adiamentos, o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) entra em "nova fase" e deve…

Suspensão do X no Brasil gera reações no Congresso

Partidos de oposição lançaram manifesto nesta quarta (4) em torno da regulação das redes sociais A suspensão do X no…

Reforma tributária e isenções fiscais são aprovadas na Câmara

A Câmara dos Deputados teve um primeiro semestre movimentado em 2024, aprovando 98 propostas em Plenário, das quais várias foram…

Taxa de Importação de Até US$ 50 Será Retirada do Projeto

Rodrigo Cunha, relator do projeto Mover, anunciou a exclusão da taxa de importação de até US$ 50. Ele tomou essa decisão porque…

Câmara aprova Imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50

O imposto de importação de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260) foi aprovado na noite…