Monitoramento Ativo de Crimes Graves Online: Como o Governo Planeja Proteger os Usuários
O Palácio do Planalto está preparando uma nova abordagem para enfrentar os desafios da era digital. Em meio a casos…
2 semanas ago
legislação digital
Regulamentação das Redes Sociais: 6 Partidos da Câmara Consideram Tema Prioritário
A regulamentação das redes sociais voltou ao centro do debate político em Brasília após uma série de incidentes envolvendo a…
2 semanas ago
CLDF: Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP),…
2 meses ago
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'. A Câmara dos Deputados…
2 meses ago
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do…
3 meses ago
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores O Projeto de Lei 4144/24 define regras para…
3 meses ago