Tag: Ministério da Justiça
Uso de celulares nas escolas é debatido na CLDF
A iniciativa do debate partiu do deputado Fábio Félix (PSOL), que destacou a importância de se discutir o tema.
A Câmara Legislativa realizou, na manhã...
Big techs precisam melhorar transparência de dados em um ano, determina...
Essas mudanças são essenciais para garantir a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e elevar os padrões de transparência de dados.
A Secretaria...
Android Lança Modo Ladrão para Proteger Celulares no Brasil
Esta funcionalidade estará disponível em fase de teste a partir de julho para alguns usuários.
O Brasil será o primeiro país do mundo a testar...
Consumidores poderão denunciar chamadas abusivas de telemarketing
Reclamações contarão com a intervenção dos Procons de todo o país.
Com a determinação do Ministério da Justiça de suspender as atividades de telemarketing abusivo...
