Apple é penalizada por venda de iPhones sem carregador e caso gera nova discussão jurídica
Multa reacende debate sobre direitos do consumidor A multa à Apple por carregador voltou a movimentar o debate sobre direitos…
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A recente decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica reacendeu debates sobre práticas do Google no mercado brasileiro. O novo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos prazos para o X, anteriormente conhecido como Twitter,…
A partir de 1º de junho de 2024, as novas regras da Anatel contra o telemarketing abusivo entram em vigor,…
Anatel aplica primeira multa a pessoa física por venda de TV box pirata Recentemente, o Conselho Diretor da Anatel decidiu…
Imagina só você fazer um Pix e, de repente, ser notificado sobre o cancelamento do MEI (Microempreendedor Individual)? Infelizmente, o…
Projeto de lei visa regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil e define esses ativos virtuais como representações digitais de…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro aplicou multa de 6,6 milhões de reais ao Facebook por suposto compartilhamento…
Outra multa relacionada à privacidade para o Facebook na Europa: o regulador espanhol de proteção de dados emitiu uma multa…