Multas

Anatel Lança Sistema para Combater Chamadas Indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma nova ferramenta para combater chamadas indesejadas. A partir de janeiro de 2025,…

Detran-DF Usa Tecnologia para Combater Motoristas que Bebem e Dirigem

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está utilizando a tecnologia para combater um dos maiores riscos no trânsito:…

PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X

Rede social foi suspensa em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira…

Agora é possível enviar a declaração do IRPF 2023

A temporada de Imposto de Renda (IR) começou, e com ela vem a obrigação de prestar contas ao fisco. A…

Presidente do STF obriga operadoras de telefonia a pagarem R$743 mi para Ancine

Operadoras de telefonia são obrigadas a pagar 742,9 milhões de reais a título de um crédito tributário para a Agência…

Aplicativo SNE permite desconto de até 40% em multas de trânsito

Sistema permite desconto de 40% no valor de multas de trânsito interestaduais. Muitas pessoas estão acessando o Nota Legal para…