Tag: legislação digital
Obrigações de Relatório da Lei de Resiliência Cibernética da UE Entram...
A União Europeia implementou uma nova fase da Lei de Resiliência Cibernética (CRA). Desde 11 de setembro de 2026, as obrigações de relatório da...
Novas regras da União Europeia exigem identificação de conteúdo gerado por...
A União Europeia estabelece um marco significativo na regulamentação da inteligência artificial. A partir de 2 de agosto de 2026, novas obrigações de transparência...
Plataforma Roblox é banida na Rússia após alegações de atividade extremista
O país já mantém um histórico de fiscalizações rigorosas sobre plataformas digitais.
O banimento da plataforma Roblox na Rússia reacendeu discussões sobre censura, comunidades virtuais...
Monitoramento Ativo de Crimes Graves Online: Como o Governo Planeja Proteger...
O Palácio do Planalto está preparando uma nova abordagem para enfrentar os desafios da era digital. Em meio a casos alarmantes envolvendo crianças e...
Regulamentação das Redes Sociais: 6 Partidos da Câmara Consideram Tema Prioritário
A regulamentação das redes sociais voltou ao centro do debate político em Brasília após uma série de incidentes envolvendo a segurança de crianças no...
CLDF: Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos...
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por...
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto...
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo...
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...
