Tag: legislação digital
Monitoramento Ativo de Crimes Graves Online: Como o Governo Planeja Proteger...
O Palácio do Planalto está preparando uma nova abordagem para enfrentar os desafios da era digital. Em meio a casos alarmantes envolvendo crianças e...
Regulamentação das Redes Sociais: 6 Partidos da Câmara Consideram Tema Prioritário
A regulamentação das redes sociais voltou ao centro do debate político em Brasília após uma série de incidentes envolvendo a segurança de crianças no...
CLDF: Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos...
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por...
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto...
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo...
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...
