Tag: Projeto de Lei
Big techs brasileiras preocupadas com intervenção em algoritmos
A possível intervenção regulatória sobre algoritmos de grandes plataformas digitais preocupa intensamente as big techs brasileiras. Um projeto de lei em tramitação no Congresso...
Câmara discute flagrante de roubo rastreado em tempo real
Com o avanço da tecnologia, surgiu a possibilidade de rastrear automóveis e telefones celulares.
A proposta já foi aprovada pelo Senado; agora a Câmara dos...
Regulamentação da IA no Brasil será votada após eleições
Depois de uma sequência de adiamentos, o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) entra em "nova fase" e deve ser votado após as...
Fake news na mira da lei: proposta aumenta penalidades
Com a disseminação de desinformação impactando negativamente essas áreas, a medida surge como uma resposta necessária para proteger a sociedade.
A proposta de lei nº...
Regulação de plataformas digitais: proteção para crianças e adolescentes
Proteção infantil online é uma preocupação crescente entre especialistas e autoridades.
Recentemente, uma audiência na Câmara dos Deputados discutiu a necessidade urgente de regulação...
Projeto de lei obriga provedores a barrar disseminação de ódio na...
Recentemente, foi apresentado um projeto de lei que visa obrigar os provedores de serviços de internet a barrar a disseminação de discurso de ódio...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
Proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital....
Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a...
Os motoristas da Uber no Brasil já não precisam possuir os carros que eles dirigem.
O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31),...
Governo pretende ameaçar funcionamento do Uber
Nesta terça-feira (26/09), o Senado vai decidir se coloca o Projeto de Lei 28/2017 em regime de urgência ou não.
Este projeto pode inviabilizar o...
