O uso recente de inteligência artificial gerou polêmica quando um juiz federal utilizou o ChatGPT, um serviço popular de chatbot, para redigir uma sentença.

Essa tecnologia, conhecida como inteligência artificial generativa, permite a criação de textos, imagens e vídeos por meio do aprendizado de máquina.

O juiz está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o advogado da parte derrotada na decisão artificial descobrir o uso do ChatGPT. O chatbot, além de gerar debates éticos sobre o seu emprego por um magistrado, fundamentou sua decisão em uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que nunca existiu, assemelhando-se a uma ficção jurídica.

O desembargador federal Néviton Guedes, corregedor regional, destacou o caso em que “uma ferramenta de IA generativa, usada como assistente na redação de um ato judicial, apresentou como resultado precedentes jurisprudenciais que não existem”. Diante disso, Guedes enfatizou a necessidade de cautela, supervisão e divulgação responsável dos dados do processo ao utilizar IA na elaboração de decisões judiciais.

O juiz alegou que o incidente foi um “mero equívoco” cometido por um servidor devido ao excesso de trabalho. Embora a investigação tenha sido inicialmente arquivada na corregedoria da 1ª Região, ela foi encaminhada ao CNJ.

Em uma nota relacionada, recomendamos o uso da ferramenta https://openai-openai-detector.hf.space/, que identifica textos produzidos por inteligência artificial, garantindo transparência e autenticidade nas comunicações online.