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A ação busca defender os consumidores que, segundo a entidade, sofrem com a falta de opções e preços inflacionados.
A Sony está enfrentando um processo coletivo movido pela organização Stichting Massaschade & Consument, na Holanda. A entidade acusa a empresa japonesa de adotar práticas monopolistas e cobrar um preço abusivo de jogos digitais por meio de sua plataforma exclusiva, a PlayStation Store.
Campanha reúne milhares de assinaturas contra a Sony
A iniciativa surgiu por meio da campanha “Fair PlayStation”, lançada no início do ano e que já conta com mais de 20 mil assinaturas. O objetivo é claro: denunciar que os consumidores europeus estão pagando caro demais por seus jogos. Isso acontece, de acordo com o grupo, porque a Sony não permite que outras lojas vendam games digitais para seus consoles, concentrando toda a operação na própria PlayStation Network.
Essa limitação impede a competição e mantém os preços elevados, prejudicando diretamente o consumidor final. A Stichting afirma que essa prática fez com que os holandeses tivessem um prejuízo estimado de 435 milhões de euros com jogos digitais.
O monopólio e a chamada “taxa Sony”
A organização alega que a Sony impõe uma chamada “taxa Sony”, que aumenta significativamente o custo dos produtos digitais. Como a PlayStation Store é a única autorizada a distribuir jogos digitais para os consoles da marca, a empresa consegue operar com margens de lucro muito superiores às obtidas no varejo físico.
Esse monopólio restringe a livre concorrência, elevando os preços e limitando as opções do consumidor. Na prática, os jogadores são obrigados a comprar apenas na loja da Sony, mesmo que outras plataformas pudessem oferecer preços mais competitivos.
O que o processo coletivo quer mudar
A ação judicial contra a Sony tem como principal objetivo forçar a empresa a abrir sua plataforma para outras lojas digitais, tal como foi discutido no caso entre a Epic Games e a Apple. O caso da Apple, inclusive, já resultou em vitórias parciais para os consumidores na Europa, enquanto em mercados como Estados Unidos e Brasil as decisões ainda favorecem o modelo fechado.
Se a Stichting Massaschade & Consument tiver sucesso, a PlayStation poderá ser obrigada a permitir que lojas concorrentes vendam jogos diretamente aos usuários, criando um ambiente mais competitivo e transparente.
Etapas do processo na justiça holandesa
Antes de qualquer mudança ocorrer, o processo ainda precisa ser aceito oficialmente pelos tribunais da Holanda. Só após essa validação é que uma audiência inicial será marcada. A partir daí, começa uma batalha jurídica que pode se estender por meses ou até anos.
Enquanto isso, o mercado de games continua seguindo a tendência de aumento de preços. Microsoft e Nintendo já adotaram o valor de US$ 80 para lançamentos, e a PlayStation não deve demorar a seguir o mesmo caminho, especialmente se não houver pressão legal ou do público.
Perguntas frequentes
Por que a PlayStation está sendo processada?
A Sony está sendo processada por supostamente praticar preços abusivos de jogos digitais e impedir que outras lojas concorram na venda de conteúdo para seus consoles.
O que é a “taxa Sony”?
É o valor extra que a Sony cobraria ao vender exclusivamente seus jogos digitais por meio da PlayStation Store, elevando artificialmente os preços.
O processo pode forçar a abertura da PlayStation para outras lojas?
Sim. Um dos objetivos do processo coletivo é exatamente permitir que outras lojas digitais vendam jogos para os consoles da Sony.
Outras empresas já enfrentaram processos semelhantes?
Sim. Um caso notório foi a disputa entre a Epic Games e a Apple, que também envolvia monopólio e restrição à concorrência no mercado digital.