O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) uma decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações nas redes sociais associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Com a medida, Fux restabeleceu uma ordem anterior do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já havia determinado a retirada do conteúdo das redes, segundo informações da CNN Brasil e da Agência Brasil.
A decisão chega a menos de uma semana do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026 e marca a terceira reviravolta em cinco dias em um caso que colocou plataformas como X, Meta, TikTok e Google no centro de uma disputa jurídica sobre desinformação e liberdade de expressão em período eleitoral.
Fux determinou ainda que as plataformas tenham 24 horas para restabelecer o cumprimento da ordem eleitoral original, sob pena de multa. Segundo o ministro, a suspensão da decisão de Dino tem caráter provisório e não encerra a discussão sobre o mérito, que ainda será analisada pelo plenário do STF.
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COMO A POLÊMICA COMEÇOU
O episódio teve origem em 24 de setembro, quando o humorista Antônio Tabet publicou no X uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de uma frase que associava a família Bolsonaro a um suposto ataque à santa. A publicação circulou em meio a boatos nas redes sociais de que Flávio Bolsonaro pretenderia retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
Segundo apuração da CartaCapital e do Brasil de Fato, a informação não tem relação direta com o candidato. O boato remete a um projeto de lei apresentado há quase duas décadas pelo então deputado Victório Galli, já arquivado pela Câmara dos Deputados e sem vínculo com a campanha de Flávio Bolsonaro em 2026.
A ORDEM DE ANDRÉ MENDONÇA NO TSE
Em 25 de setembro, atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou que Tabet excluísse a publicação do X e proibiu a republicação do conteúdo, sob multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento, conforme noticiou o portal Metrópoles.
DINO SUSPENDE A DECISÃO E ENVIA O CASO AO PLENÁRIO
Dois dias depois, em 27 de setembro, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a ordem de Mendonça. De acordo com o ConJur, Dino considerou que a decisão da Justiça Eleitoral configurava censura prévia e avaliou não ser possível afirmar que a publicação de Tabet fizesse referência direta a Flávio Bolsonaro. Dino optou por remeter a discussão ao plenário do STF, para que o colegiado decidisse sobre o mérito da questão.
FUX REVERTE DINO E COBRA AS PLATAFORMAS
Na segunda-feira (28), a campanha de Flávio Bolsonaro recorreu novamente, agora a Fux, pedindo a derrubada da decisão de Dino. Segundo a CNN Brasil e o Correio Braziliense, Fux atendeu ao pedido, suspendeu a decisão do colega e determinou que X, Meta, TikTok e Google voltassem a cumprir a ordem eleitoral de retirada dos posts, com prazo de 24 horas.
Para Fux, a proximidade das eleições e o risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzissem efeitos antes do julgamento final pelo colegiado justificavam a medida cautelar. O ministro reforçou que a questão de fundo, sobre os limites entre moderação de conteúdo eleitoral e liberdade de expressão, segue em aberto no plenário.
O QUE DIZ A CAMPANHA DE FLÁVIO BOLSONARO
Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro desde 2019 e candidato do PL (número 22) à Presidência da República, nega qualquer proposta sua ou vinculada à sua campanha para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Em evento de campanha no Brás, em São Paulo, na segunda-feira (28), o candidato segurou uma imagem da santa, gesto interpretado como resposta às informações falsas associadas a ele, segundo o Correio Braziliense.
Perguntas frequentes
O que Flávio Dino decidiu sobre os posts?
Dino suspendeu, em 27 de setembro, a ordem do TSE que mandava excluir a publicação do humorista Antônio Tabet, por entender que a medida se aproximava de censura prévia, e levou o caso ao plenário do STF.
Por que Fux reverteu a decisão de Dino?
Fux considerou que a proximidade das eleições e o risco de decisões contraditórias sobre o mesmo conteúdo justificavam restabelecer, em caráter provisório, a ordem eleitoral original até o julgamento pelo plenário.
Qual foi a decisão original do TSE?
Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a retirada da publicação de Tabet e proibiu sua republicação, sob multa de R$ 30 mil.
A polêmica sobre a padroeira tem alguma base real?
Não, segundo a apuração da imprensa. O boato remonta a um projeto de lei arquivado há quase 20 anos, sem relação com Flávio Bolsonaro ou com sua campanha em 2026.
