Tag: STF

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no Brasil

O Congresso Nacional estendeu por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe as apostas de quota fixa, as chamadas bets,...

Senacon mapeia 81 publicações de apostas no Instagram e promete agir...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) mapeou 81 publicações e links de divulgação de apostas em redes sociais, ligados a 58 perfis diferentes, e...

Fux derruba decisão de Dino e restabelece ordem de retirada de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira (28) uma decisão do colega Flávio Dino que havia liberado...

Lula e Alcolumbre encerram meses de silêncio em jantar mediado por...

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre, do Senado Federal, jantaram juntos na noite desta terça-feira (4), em Brasília, no primeiro...

Seminário sobre inteligência artificial reúne juristas e estudiosos no IDP em...

O evento, gratuito e aberto ao público, abordará temas como regulação, fomento à inovação e soberania digital. O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa...

Monitoramento Ativo de Crimes Graves Online: Como o Governo Planeja Proteger...

O Palácio do Planalto está preparando uma nova abordagem para enfrentar os desafios da era digital. Em meio a casos alarmantes envolvendo crianças e...

Em alta nas redes sociais: Janja ofende homem que se explodiu...

Um episódio chocante ganhou destaque durante o Cria G20 no Rio de Janeiro. A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, fez uma declaração...

Operadoras são notificadas pela Anatel para desbloquearem acesso ao X

A expectativa é que, nas próximas horas, as principais operadoras já estejam permitindo o acesso. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras de...

Moraes autoriza retorno do X/Twitter no Brasil

Segundo a PGR, não há mais nada que impeça o funcionamento legal da rede social no país. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),...

X apresenta documentos ao STF para retomar operação no Brasil

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, apresentou nesta quinta-feira, 26, uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o desbloqueio da rede social...