Tag: decisão judicial

STJ decidirá sobre o banimento de conta de jogos eletrônicos

A decisão representa um marco na luta por mais transparência e justiça nos processos de banimento, que muitas vezes ocorrem sem direito de defesa...

Operadoras são notificadas pela Anatel para desbloquearem acesso ao X

A expectativa é que, nas próximas horas, as principais operadoras já estejam permitindo o acesso. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras de...

Moraes autoriza retorno do X/Twitter no Brasil

Segundo a PGR, não há mais nada que impeça o funcionamento legal da rede social no país. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Starlink cumpre decisão judicial e bloqueia X no Brasil

A rede social, anteriormente conhecida como Twitter, teve seu acesso restrito pela provedora de internet via satélite. A Starlink bloqueia X no Brasil em resposta...

STF julga suspensão da rede social X nesta segunda-feira

O conflito entre Moraes e Musk teve início em janeiro deste ano e ganhou força nas últimas semanas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Polêmica: X (antigo Twitter) é bloquedo no Brasil após decisão judicial

Na madrugada deste sábado, a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) foi totalmente bloqueada no Brasil. A interrupção ocorre após uma controversa decisão do...

Suspensão do X no Brasil: Elon Musk responde Alexandre de Moraes

A decisão veio após a plataforma não cumprir as exigências judiciais, incluindo a indicação de um representante legal no país. O bilionário Elon Musk se...

Perfis de Pablo Marçal são suspensos pela Justiça Eleitoral devido à...

 O candidato já anunciou que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para reverter a decisão. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão...

Justiça dos EUA obriga SEC a revisar negativa a ETF de...

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sofreu uma derrota judicial em processo movido pela Grayscale. A empresa questionava a negativa da SEC...