Tag: sanção
Gatonet: Anatel multa primeira pessoa física por venda de TV box...
Anatel aplica primeira multa a pessoa física por venda de TV box pirata
Recentemente, o Conselho Diretor da Anatel decidiu multar uma pessoa física por...
Nova lei permite bloqueio automático da CNH e passaporte de inadimplentes.
Inadimplentes terão a CNH e o passaporte bloqueados de forma automática, segundo uma nova lei sancionada em fevereiro de 2023.
A medida visa pressionar os...
