Tag: legislação
Decretos brasileiros sobre big techs entram em vigor e geram pressão...
Os decretos brasileiros que regulam a atuação de grandes empresas de tecnologia entraram em vigor no dia 20 de julho de 2026. As novas...
Australia aumenta multas para plataformas sociais com contas de menores
A Austrália prepara-se para implementar uma das legislações mais rigorosas do mundo contra plataformas de redes sociais. A partir de julho de 2026, empresas...
Congresso dos EUA debate custos de energia para data centers de...
O Congresso dos Estados Unidos está analisando um projeto de lei crucial que busca redefinir a responsabilidade pelos crescentes custos de energia. A proposta...
ECA Digital muda proteção de crianças na internet e impõe novas...
Nova legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelece medidas para reduzir riscos digitais enfrentados por jovens
A entrada em vigor da...
Reino Unido avalia proibição de redes sociais para crianças e adolescentes
O principal objetivo é avaliar se deve existir uma idade mínima para usar essas plataformas.
O Reino Unido começou a discutir novas regras para o...
TikTok Sob Ameaça: Trump Planeja Ordem para Salvar a Plataforma
O futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está preparando uma cartada final para evitar o banimento do TikTok no país. Segundo fontes do The Washington Post,...
Fake news na mira da lei: proposta aumenta penalidades
Com a disseminação de desinformação impactando negativamente essas áreas, a medida surge como uma resposta necessária para proteger a sociedade.
A proposta de lei nº...
Nova política de privacidade do Inas protege dados dos servidores
Com esta medida, o Inas reforça seu compromisso com a transparência e a proteção dos dados pessoais dos servidores e beneficiários.
O Instituto de Assistência...
Inteligência Artificial: Senado Debaterá Regulamentação em Sessão Temática
A regulamentação da inteligência artificial será o foco de uma sessão temática no Plenário do Senado, marcada para a terça-feira, dia 11, a partir...
Telemarketing abusivo: O que falta para termos sossego?
Coibir o telemarketing abusivo é um desafio constante, mesmo com as regras impostas pela Anatel. Apesar dos esforços para regular essa prática invasiva, muitos...
