Tag: Multas
Novas regras da União Europeia exigem identificação de conteúdo gerado por...
A União Europeia estabelece um marco significativo na regulamentação da inteligência artificial. A partir de 2 de agosto de 2026, novas obrigações de transparência...
Australia aumenta multas para plataformas sociais com contas de menores
A Austrália prepara-se para implementar uma das legislações mais rigorosas do mundo contra plataformas de redes sociais. A partir de julho de 2026, empresas...
Anatel Lança Sistema para Combater Chamadas Indesejadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma nova ferramenta para combater chamadas indesejadas.
A partir de janeiro de 2025, as prestadoras de telefonia móvel...
Detran-DF Usa Tecnologia para Combater Motoristas que Bebem e Dirigem
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está utilizando a tecnologia para combater um dos maiores riscos no trânsito: motoristas que bebem e...
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
Rede social foi suspensa em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal...
Agora é possível enviar a declaração do IRPF 2023
A temporada de Imposto de Renda (IR) começou, e com ela vem a obrigação de prestar contas ao fisco.
A Receita Federal anunciou que a...
Presidente do STF obriga operadoras de telefonia a pagarem R$743 mi...
Operadoras de telefonia são obrigadas a pagar 742,9 milhões de reais a título de um crédito tributário para a Agência Nacional de Cinema (Ancine),...
Aplicativo SNE permite desconto de até 40% em multas de trânsito
Sistema permite desconto de 40% no valor de multas de trânsito interestaduais.
Muitas pessoas estão acessando o Nota Legal para resgatar seus créditos ou aproveitá-los...
