Duas das principais agências que regulam a tecnologia no país, ambas com sede em Brasília, passam por troca de comando ao mesmo tempo. Na Anatel, Carlos Baigorri deixou a presidência na quarta-feira, 4 de novembro, e o conselheiro Alexandre Freire assume de forma interina a partir de 5 de novembro. Na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o mandato do presidente terminava no dia 5.
O governo ainda não indicou nomes definitivos. Qualquer indicação precisa passar por sabatina e aprovação no Senado, também na capital federal, e a Teletime informou que as escolhas podem ficar para depois das eleições, com a retomada do Congresso em novembro e dezembro.
Para o setor de tecnologia, o período importa porque as duas agências têm decisões em andamento sobre telefonia, internet e dados pessoais.
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A SAÍDA DE BAIGORRI DA ANATEL
Baigorri comandou a reunião final do Conselho Diretor em clima descrito como cordial. São 17 anos de casa. Ele entrou na agência pelo concurso de 2009, passou por assessoria técnica, gerências, pelas superintendências de Competição, Executiva e de Controle de Obrigações e chegou ao conselho. Citou como marcos de sua gestão o fim das concessões de telefonia fixa e a abertura do mercado de banda larga à concorrência.
Conselheiros como Octavio Pieranti e Edson Holanda elogiaram o diálogo e a capacidade de construir consenso. Freire o definiu como “algodão entre cristais” em momentos de conciliação. O Brasil também indicou Baigorri ao cargo de vice-secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações, com eleição marcada para o dia 12, segundo a Teletime.
COMO FREIRE ASSUME O COMANDO
Freire era o vice-presidente da Anatel e assume até que venha um nome definitivo. A base jurídica é um parecer da Advocacia-Geral da União. Se há vice, ele assume. Sem vice, o colegiado escolhe um titular, e se isso não for possível, assume o conselheiro titular com mais tempo de casa.
Com o fim do mandato de Baigorri, duas vagas ficam abertas no conselho e serão ocupadas pelos conselheiros substitutos Suzana Rodrigues e Nilo Pasquali. O assunto tem precedente. Um conselheiro designado presidente tem o mandato contado do zero, podendo permanecer cinco anos, e Baigorri somou sete anos no colegiado. O Tribunal de Contas da União preferiu não opinar e deixou a decisão ao Senado.
O QUE ACONTECE NA ANPD
O mandato do presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Filho, terminava em 5 de novembro. A diretora mais antiga, Miriam Wimmer, deixa a agência em 15 de dezembro de 2026. A ANPD não tem vice designado, e há uma vaga aberta desde o ano passado, após o fim do mandato de Arthur Sabbat.
Na apuração da Teletime de outubro, a presidência caberia ao diretor mais antigo, Iagê Miola, ou a outro diretor que o colegiado escolhesse. A Ancine, que também passa por mudanças, ficou sob o comando da vice-presidente Patrícia Barcelos depois da saída de Alex Braga em 19 de outubro.
POR QUE A INTERINIDADE PREOCUPA O SETOR
Uma agência com presidente interino e conselho incompleto continua funcionando, mas com menos capacidade de tomar decisões de longo prazo e mais exposta a questionamentos sobre legitimidade. A Anatel acaba de aprovar o roaming obrigatório em cidades pequenas e rodovias, com prazos que vão se estender nos próximos meses, e a ANPD acumula a fiscalização da LGPD, do ECA Digital e dos decretos do Marco Civil.
Quem acompanha o setor em Brasília, de consultorias a empresas com representação na cidade, vai observar o ritmo das indicações. Quanto mais demorar, maior o intervalo em que as duas agências operam com colegiados reduzidos.
O QUE OBSERVAR NAS PRÓXIMAS SEMANAS
Três pontos merecem atenção. O primeiro é se o Planalto envia nomes ao Senado ainda em novembro. O segundo é o resultado da eleição de Baigorri na UIT, marcada para o dia 12. O terceiro é como o colegiado da ANPD vai organizar a presidência até a chegada de um titular.
PERGUNTAS FREQUENTES
QUEM COMANDA A ANATEL AGORA?
Alexandre Freire, de forma interina, desde 5 de novembro, até que haja um nome definitivo.
QUEM ESCOLHE O NOVO PRESIDENTE?
O governo indica, e o Senado precisa aprovar o nome em sabatina.
A ANPD TEM PRESIDENTE?
O mandato do titular terminava em 5 de novembro, e a agência não tem vice designado. A escolha do comando interino cabe ao colegiado.
A SAÍDA DE BAIGORRI É DEFINITIVA?
Ele deixou a presidência da Anatel em 4 de novembro e foi indicado pelo Brasil a um cargo na UIT, com eleição no dia 12.
