Tag: Marco Civil da Internet
UnB sedia conferência internacional que reúne governo e reguladores para debater...
O campus da Universidade de Brasília (UnB) recebeu em outubro uma conferência internacional que colocou governo, reguladores e pesquisadores na mesma mesa para discutir...
Projeto de Lei na Câmara Busca Coibir Uso Compulsivo de Plataformas...
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites claros para o design e os algoritmos de plataformas digitais no...
ANPD lança página para denúncias de infrações ao Marco Civil da...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) inaugurou um novo canal online para que os cidadãos possam denunciar o descumprimento das atualizações regulatórias...
Novas regras para big techs entram em vigor no Brasil
Novas regras para as grandes plataformas digitais entraram em vigor no Brasil em 20 de julho de 2026. Os Decretos nº 12.975/2026 e nº...
Decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor no...
Os Decretos nº 12.975 e nº 12.976 entraram em vigor no Brasil em 20 de julho de 2026, marcando uma nova era para a...
Monitoramento Ativo de Crimes Graves Online: Como o Governo Planeja Proteger...
O Palácio do Planalto está preparando uma nova abordagem para enfrentar os desafios da era digital. Em meio a casos alarmantes envolvendo crianças e...
Regulamentação das Redes Sociais: 6 Partidos da Câmara Consideram Tema Prioritário
A regulamentação das redes sociais voltou ao centro do debate político em Brasília após uma série de incidentes envolvendo a segurança de crianças no...
CLDF: Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos...
Perfil da primeira-dama no X( ex-Twitter) é invadido; autores assinam ataque
O perfil da primeira-dama Janja Lula Silva no Twitter foi invadido na noite de segunda-feira (11/12). Por volta das 21h30, começaram a ser publicadas...
Facebook não precisa revelar dados apagados antes do Marco Civil da...
Por ter provado que não tem como atender a demanda da Justiça, o Facebook venceu um recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande...
